Ciclo Orçamentário

PPA

Lei 2.484, de 02 de Outubro de 2013 baixar aqui
Concepção do Plano baixar aqui
Programação Prioritária
- Anexo I – Demonstrativo por Eixo e Programa baixar aqui
- Anexo II – Demonstrativo por Função e Subfunção de Governo e Ação baixar aqui
- Anexo III – Demonstrativo por Órgão, Programa, Ação e Categoria Econômica baixar aqui
- Anexo IV – Demonstrativo por Órgão e Fontes de Recursos baixar aqui
- Anexo V – Anexo de Prioridades e Metas baixar aqui

Lei 2.965, de 09 de Novembro de 2018 baixar aqui
Quadro de Detalhamento das Despesas baixar aqui
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 baixar aqui
Decreto de aprovação da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Nº1005-2018 baixar aqui
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019 baixar aqui
QUADRO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO baixar aqui

Lei 2.495, de 19 de novembro de 2013 baixar aqui
Anexo I – Receita por Categoria Econômica baixar aqui
Anexo I.a – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica baixar aqui
Legislação Receita baixar
aqui
Legislação Institucional baixar aqui
Anexo II – Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Unidade Orçamentária baixar aqui
Anexo III – Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Função baixar aqui
Anexo IV – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária(UO) baixar aqui
Anexo V – Demonstrativo do Orçamento por UO, Função, Subfunção, Programa, Projeto e Atividade baixar aqui
Anexo VI – Adendo V à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VI, da Lei N° 4.320/64) baixar aqui
Anexo VII – Adendo VI à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VII, da Lei N° 4.320/64) baixar aqui
Anexo VIII – Adendo VII à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VII, da Lei N° 4.320/64)
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Quadro de Detalhamento das Despesas baixar aqui